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Título:		ATO DA CMSP Nº 1.452 13/11/2019 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Declara a revogação dos Atos da Mesa Diretora que especifica, editados entre os anos de 1975 e 2017, para fins do art. 14, § 3º, inc. I, da Lei Complementar Federal nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.
Publicação:		DOC 15/11/2019 p. 117 c. 3
Revogação:		Revoga o Ato nº 6/1975; (ver documento) Revoga o Ato nº 8/1975; (ver documento) Revoga o Ato nº 10/1975; (ver documento) Revoga o Ato nº 32/1975; (ver documento) Revoga o Ato nº 34/1975; (ver documento) Revoga o Ato nº 19/1976; (ver documento) Revoga o Ato nº 58/1979; (ver documento) Revoga o Ato nº 83/1980; (ver documento) Revoga o Ato nº 96/1981; (ver documento) Revoga o Ato nº 107/1982; (ver documento) Revoga o Ato nº 120/1982; (ver documento) Revoga o Ato nº 152/1984; (ver documento) Revoga o Ato nº 207/1987; (ver documento) Revoga o Ato nº 213/1987; (ver documento) Revoga o Ato nº 543/1996; (ver documento) Revoga o Ato nº 544/1996; (ver documento) Revoga o Ato nº 772/2002; (ver documento) Revoga o Ato nº 788/2003; (ver documento) Revoga o Ato nº 803/2003; (ver documento) Revoga o Ato nº 819/2003; (ver documento) Revoga o Ato nº 851/2004; (ver documento) Revoga o Ato nº 873/2005; (ver documento) Revoga o Ato nº 883/2005; (ver documento) Revoga o Ato nº 891/2005; (ver documento) Revoga o Ato nº 1.072/2009; (ver documento) Revoga o Ato nº 1.111/2010; (ver documento) Revoga o Ato nº 1.148/2011; (ver documento) Revoga o Ato nº 1.159/2011; (ver documento) Revoga o Ato nº 1.171/2011; (ver documento) Revoga o Ato nº 1.180/2012; (ver documento) Revoga o Ato nº 1.224/2013; (ver documento) Revoga o Ato nº 1.274/2014; (ver documento) Revoga o Ato nº 1.284/2014; (ver documento) Revoga o Ato nº 1.289/2014; (ver documento) Revoga o Ato nº 1.295/2015; (ver documento) Revoga o Ato nº 1.297/2015; (ver documento) Revoga o Ato nº 1.310/2015; (ver documento) Revoga o Ato nº 1.311/2015; (ver documento) Revoga o Ato nº 1.317/2015; (ver documento) Revoga o Ato nº 1.334/2016; (ver documento) Revoga o Ato nº 1.376/2017 (ver documento)
Indexação:		CMSP - Revogação

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